PEC 55 segue para a votação em segundo turno no Senado

O texto base da PEC 55 foi aprovado pelo Senado Federal, na última terça-feira (29), com 61 votos favoráveis e 14 contrários. Para concluir a votação, era necessário que os senadores analisassem também propostas de alterações no texto, que foram rejeitadas. Apesar das mobilizações sociais em todo o país, especificamente a ocorrida em frente ao Congresso Nacional durante a sessão no Senado, a PEC segue agora para votação em segundo turno.

Manifestante reunidos em frente ao Congresso. (Foto: Raisa de Araújo)

As emendas apresentadas pelos senadores contrários ao texto propunham consulta à opinião popular, limites para o pagamento das dívidas públicas e ainda a retirada do teto dos investimentos em educação e saúde. As três propostas foram rejeitadas, dentre outros motivos, pela pressa do Planalto em aprovar o texto ainda este ano. Caso fosse modificada, a PEC precisaria ser reavaliada pela Câmara. 

Enquanto uma manifestação era realizada em frente ao Planalto por estudantes, professores, trabalhadores e movimentos sociais de todo país, políticos da oposição pediam a liberação das galerias para que representantes dos manifestantes pudessem assistir à sessão, pedido também negado, calando ainda mais as vozes de quem acompanhava de fora essa importante tomada de decisão.

Os protestos guiados por aqueles que estavam reivindicando a reprovação da PEC não foram suficientes. Assim como na primeira rodada de votação, no segundo turno, previsto para 13 de dezembro, será necessário que ao menos 49 dos 81 parlamentares (que representam três quintos da casa) votem sim às mudanças na Constituição propostas pela PEC.

#ComunicaçãoOcupada em Brasília

A ocupação da Faculdade de Comunicação da UFPA (Facom) enviou representantes dos projetos de extensão ocupados – Jornal-laboratório Primeiras Linhas, Rádio Web e Academia Amazônia – a Brasília para acompanhar a votação e a manifestação contrária à PEC 55. 

Em meio a um grupo que puxava as palavras de ordem "as gay, as bi, as trans e as sapatão tão tudo organizada pra fazer a revolução", nossos enviados especiais encontraram o estudante Bruno, seguindo na caminhada ao Congresso, envolto na bandeira símbolo da luta LGBT. Vindo da região do Cariri, no Ceará, para o #OcupaBrasília, ele declarou: “Eu não participo de nenhum movimento político partidário. Eu milito na pauta LGBT e tô aqui porque eu sou estudante de filosofia, pobre, LGBT e preciso viver".

Bruno, militante da pauta LGBT durante as manifestações em Brasília 

(Foto: Raisa de Araújo)

Luciane de Sousa, professora aposentada do Distrito Federal, acompanhava a multidão crescente empunhando uma bandeira da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff. Segundo ela, "a luta é por nossas vidas. Essa PEC é indecente, é desumana, por isso a minha indignação contra essa PEC, esse governo ilegítimo. É renúncia já! São eleições diretas! Esse presidente não me representa".

Nossa correspondente Susan Santiago com a professora Luciane de Sousa. 

(Foto: Raisa de Araújo)